A alteração do regulamento de funcionamento e organização da Polícia Municipal do Porto foi aprovada pelo Executivo, tendo Rui Moreira anunciado de imediato o aumento do efectivo em quase 100%, até 2018…
Depois de um longo processo político, as Câmaras do Porto e Lisboa conseguiram ver publicada nova legislação sobre a atividade e competências das suas polícias, o que lhes permitirá actuar de forma mais eficaz no domínio da segurança.
Leitão da Silva, comandante da Polícia Municipal do Porto, esteve presente na reunião, explicando que as policias municipais de Lisboa e Porto têm competências específicas, uma vez que os seus efectivos são agentes da PSP. Aquele responsável salientou o “alinhamento estratégico entre Lisboa e Porto” neste processo, bem como “a vontade política para o resolver”.
Explicou que “o Decreto-Lei agora publicado clarifica a proveniência dos polícias (no caso a PSP) e define a forma e processos de requisição de novos efectivos para as polícias municipais” e que, atendendo à proveniência dos elementos, “a estrutura terá que ser semelhante à estrutura dos comandos da PSP. A roupagem que o Decreto-Lei dá é aproximá-las à PSP”, concretizou.
O comandante da polícia explicou ainda que “estão a ser criados dispositivos de colaboração e articulação entre polícias no Porto”, o que vai melhorar a segurança e a percepção de segurança dos cidadãos.
Rui Moreira explicou, por sua vez, que a Polícia Municipal do Porto tem, actualmente, 119 elementos, depois de um aumento de efectivos que foi produzido em 2016, mas que terá 213, em 2018. Referindo ainda que “o assunto é muito importante” e que este “reforço de competências e de capacidade é muito significativo o esforço da cidade em matéria de segurança“.