Autarcas, comunidades intermunicipais, universidades e associações da região norte estiveram reunidos em Bragança para discutir a regionalização…
Cerca de cem personalidades do norte do país juntaram-se no passado sábado para discutir a regionalização em Bragança e assinaram um memorando que propõe um referendo à regionalização e que apela aos partidos para avançar com a consulta popular depois das eleições legislativas.
“O Porto não quer ser capital de coisa nenhuma“, disse Rui Moreira durante o encontro que reuniu cerca de 100 personalidades da Região Norte, de diferentes cores políticas.
Também o presidente da Câmara de Famalicão que tem sido um dos principais promotores do relançamento do debate, disse Paulo Cunha à Lusa que: “Defendemos a regionalização e o instrumento para lá chegar é o referendo“. O autarca já tinha promovido no final de janeiro o debate “Impactos da descentralização de competências para as autarquias locais”, realizado na Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão.
Além do presidente da Câmara do Porto e do presidente da Câmara de Famalicão, participaram na iniciativa o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, entre representantes das comunidades intermunicipais do Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes e da Área Metropolitana do Porto, de universidades e associações comerciais e industriais.
Na reunião, foi consensualizado um memorando que será agora apresentado às outras regiões do país. Nele, os subscritores destacam que “uma vez demonstrada a ineficácia do modelo centralista no combate à desertificação do interior e das periferias, assim como na promoção da correção de assimetrias e da coesão territorial (…) é tempo de introduzir um modelo de organização administrativa que respeite as diferenças, que valorize o que é endógeno, que tenha as condições necessárias para corrigir erros passados e promover discriminação positiva e que tenha a força que a legitimação pelo voto lhe empresta“.
Como conclusão, os participantes do debate defendem um novo referendo à regionalização, 20 anos após a primeira consulta popular ter sido chumbada. Este memorando de entendimento pela regionalização desafia os partidos políticos para que se apresentem às eleições legislativas de 7 de outubro com a garantia de que o referendo será convocado na próxima legislatura, ou seja, nos próximos quatro anos.
O objetivo é dividir o país em cinco regiões administrativas: Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.